Portaria nº 1805118/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54994	Portaria	1805118/2024

Data de cadastro	31/10/2024	Data de Publicação	01/11/2024

Nº do Processo	30030/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Natan******	CPF/CNPJ	555.73******

Município(s) do empreendimento	Claraval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Descalvado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7588,8	6854,4	7588,8	7344,0	7588,8	7344,0	7588,8	7588,8	7344,0	7588,8	7344,0	7588,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 14,50 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'13,89"	47°14'17,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Natan******	555.73******