Renovação da Portaria de Outorga

ID 54983 Portaria 1905107/2024

Data de cadastro 30/10/2024 Data de Publicação 06/11/2024

Nº do Processo 26659/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Juvenal****** CPF/CNPJ 340.93******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Cachimbo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,24 m Nível dinâmico 170,10 m