Portaria nº 2105099/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54975	Portaria	2105099/2024

Data de cadastro	29/10/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	21030/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	094.28******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,00 m	Nível dinâmico	34,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha, através do método de pivô-central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'41,80"	46°53'33,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	094.28******