Portaria nº 1205096/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54972	Portaria	1205096/2024

Data de cadastro	29/10/2024	Data de Publicação	30/10/2024

Nº do Processo	52071/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Eustáquio******	CPF/CNPJ	985.66******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,0 m	Nível dinâmico	20,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388	3,388
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'06,65"	44°42'30,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eustáquio******	985.66******