Portaria nº 1605094/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54970
Portaria
1605094/2024
Data de cadastro
29/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
26669/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Nuno******
CPF/CNPJ
003.41******
Município(s) do empreendimento
Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27 m
Nível dinâmico
41,75 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)404040404040404040404040
Horas/dia12:0015:0013:0013:0012:0011:0011:0014:0016:0015:0014:0014:00
Dias/mês312729293129313129302220
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 8,5 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°35'24,65" 43°16'24,71"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nuno****** 003.41******