Portaria nº 1205093/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54969
Portaria
1205093/2024
Data de cadastro
29/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
51842/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pedra******
CPF/CNPJ
02.019******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira da Prata
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez)anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,0426,0426,0426,0426,0426,0426,0426,0426,0426,0426,0426,04
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°29'50,87" 44°29'48,94" 19°30'04,95" 44°29'45,19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedra****** 02.019******