Portaria nº 1205091/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54967	Portaria	1205091/2024

Data de cadastro	29/10/2024	Data de Publicação	30/10/2024

Nº do Processo	51835/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Pedra******	CPF/CNPJ	02.019******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04	26,04
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'49,18"	44°29'30,22"	19°30'04,91"	44°29'42,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedra******	02.019******