Portaria nº 1605090/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54966	Portaria	1605090/2024

Data de cadastro	29/10/2024	Data de Publicação	30/10/2024

Nº do Processo	43595/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gilmagno******	CPF/CNPJ	067.49******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,94 m	Nível dinâmico	42,95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15
Horas/dia	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,5 ha, através do método aspersão convencional.
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'46,02"	43°44'51,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmagno******	067.49******