Portaria nº 1205087/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1205144/2019
ID
54963
Portaria
1205087/2024
Data de cadastro
29/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
28214/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Transcampolina******
CPF/CNPJ
64.244******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez)anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Paraopeba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'29,83" 44°28'17,94" 19°42'25,48" 44°29'55,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Transcampolina****** 64.244******