Portaria nº 2105085/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54961	Portaria	2105085/2024

Data de cadastro	29/10/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	50482/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Caetano******	CPF/CNPJ	431.47******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Forca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'36,84"	47°20'23,93"	18°30'57,95"	47°21'18,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caetano******	431.47******