Portaria nº 1905081/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54957
Portaria
1905081/2024
Data de cadastro
29/10/2024
Data de Publicação
19/12/2024
Nº do Processo
12224/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Porto******
CPF/CNPJ
02.805******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira da Prata
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,10,10,10,10,10,10,10,10,10,10,10,1
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°24'19,99" 49°00'01,48" 19°24'19,99" 49°00'11,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Porto****** 02.805******