Portaria nº 1605077/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54953
Portaria
1605077/2024
Data de cadastro
29/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
18797/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Raimundo******
CPF/CNPJ
467.10******
Município(s) do empreendimento
Patis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Ouro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
26 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)78,4078,4078,4078,4078,4078,4078,4078,4078,4078,4078,4078,40
Horas/dia19:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 21,2 ha através do método de irrigação pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°11'29,50" 44°05'06,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Raimundo****** 467.10******