Portaria nº 1005074/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54950
Portaria
1005074/2024
Data de cadastro
29/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
63681/2022
Regional
URA Zona da Mata
Empreendimento
Frigorífico******
CPF/CNPJ
15.841******
Município(s) do empreendimento
Ubá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/10/2031
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,80 m
Nível dinâmico
53,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°07'06" 42°55'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frigorífico****** 15.841******