Renovação da Portaria de Outorga

ID 54949 Portaria 1005073/2024

Data de cadastro 29/10/2024 Data de Publicação 30/10/2024

Nº do Processo 63682/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Frigorífico****** CPF/CNPJ 15.841******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/10/2031

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,90 m Nível dinâmico 126,15 m