Portaria nº 1705070/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1704676/2019

ID	54946	Portaria	1705070/2024

Data de cadastro	25/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	25170/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	217.79******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	46080	46080	46080	46080	46080	46080	46080	46080	46080	46080	46080	46080

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 (ha): por meio do método de Superfície-Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°22'54"	46°18'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonia******	217.79******