Portaria nº 1105065/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54940	Portaria	1105065/2024

Data de cadastro	25/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	31645/2024	Regional	Diretor de Gestão Regional

Empreendimento	Atlas******	CPF/CNPJ	17.789******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2034

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,50 m	Nível dinâmico	47,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92	5,92
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Tipologia - Processos de Mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°03'01,06"	41°56'29,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Atlas******	17.789******