Portaria nº 1105063/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54938
Portaria
1105063/2024
Data de cadastro
25/10/2024
Data de Publicação
26/10/2024
Nº do Processo
50632/2023
Regional
Diretor de Gestão Regional
Empreendimento
Atlas******
CPF/CNPJ
17.789******
Município(s) do empreendimento
Araçuaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/10/2034
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
26 m
Nível dinâmico
68 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Tipologia - Processos de mineração
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°01'55,63" 41°54'42,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Atlas****** 17.789******