Portaria nº 1605061/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54936	Portaria	1605061/2024

Data de cadastro	25/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	03257/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Ivanilde******	CPF/CNPJ	08.771******

Município(s) do empreendimento	Buenópolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Curimataí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48	249,48

Finalidades

Dragagem em curso d'água para fins de extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'46,2"	44°02'48,77"	17°55'47,2"	44°03'20,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivanilde******	08.771******