Portaria nº 1305053/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54928
Portaria
1305053/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
25/10/2024
Nº do Processo
24278/2023
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Dragagem******
CPF/CNPJ
47.161******
Município(s) do empreendimento
Santa Luzia
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Rio das Velhas
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,12711,12711,12711,12711,12711,12711,12711,12711,12711,12711,12711,127
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês262626262626262626262626
Volume (m³)8.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,488.332,48
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'39,70" 43°52'18,44" 19°45'38,30" 43°52'23,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dragagem****** 47.161******