Portaria nº 1305050/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54925
Portaria
1305050/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
25/10/2024
Nº do Processo
31459/2022
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
09.232******
Município(s) do empreendimento
Belo Vale
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Paraopeba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)9.9009.9009.9009.9009.9009.9009.9009.9009.9009.9009.9009.900
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°25'28,74" 44°01'25,91" 20°24'46,36" 44°01'23,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 09.232******