Portaria nº 1305045/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1301213/2018

ID	54920	Portaria	1305045/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	66842/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	13.556******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835	11,835
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'52,68"	43°51'18,05"	19°43'37,22"	43°51'41,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	13.556******