Portaria nº 1605043/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54918
Portaria
1605043/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
26/10/2024
Nº do Processo
26665/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Nuno******
CPF/CNPJ
003.41******
Município(s) do empreendimento
Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
33,62 m
Nível dinâmico
34,6 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)404040404040404040404040
Horas/dia11:0013:0011:0011:0011:0010:0010:0013:0014:0013:0014:0014:00
Dias/mês282529282827282727312120
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 7 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°35'23,19" 43°16'25,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nuno****** 003.41******