Portaria nº 1905037/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54912	Portaria	1905037/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	26509/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	442.71******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Caldeirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia			24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31	10
Volume (m³)			53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	17280

Finalidades

Irrigação 256,7 ha através do método de autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'48,74"	49°25'31,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	442.71******