Portaria nº 1905034/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54909	Portaria	1905034/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	06/11/2024

Nº do Processo	25877/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vander******	CPF/CNPJ	303.13******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santa Rita

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12856	12027	12856	12442	12856	12442	12856	12856	12442	12856	12442	12856

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'43,70"	49°18'16,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vander******	303.13******