Portaria nº 1205033/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54908	Portaria	1205033/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	26584/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Heleno******	CPF/CNPJ	035.90******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	23.250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7
Horas/dia	11:00	12:00	16:00	16:00	16:00	17:00	18:00	18:00	18:00	17:00	15:00	05:00
Dias/mês	12	13	14	15	16	15	17	18	17	15	13	10
Volume (m³)	12.545,28	14.826,24	21.288,96	22.809,60	24.330,24	24.235,20	29.082,24	30.792,96	29.082,24	24.235,20	18.532,80	4.752,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'29,80"	45°05'46,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heleno******	035.90******