Portaria nº 1205031/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54906	Portaria	1205031/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	37112/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	573.99******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Cajuru

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Cachoeiras

Área inundada	0,054 ha	Volume acumulado	686,70 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	300,24	300,24	400,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	400,0	300,24	300,24

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,4 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'47,6"	44°50'41,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	573.99******