Portaria nº 1205030/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54905	Portaria	1205030/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	44465/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	050.89******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão dos coelhos ou dos machados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	17	16	17	23	24	22	24	31	29	24	15	7
Volume (m³)	5508	5184	5508	7452	7776	7128	7776	10044	9396	7776	4860	2268

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'02,65"	44°40'30,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	050.89******