Portaria nº 1205028/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54903	Portaria	1205028/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	40150/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Souza******	CPF/CNPJ	43.289******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22	522,22

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'14,63"	44°53'06,55"	19°57'05,50"	44°52'40,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Souza******	43.289******