Portaria nº 1205027/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54902	Portaria	1205027/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	55121/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	00.682******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	45,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação paisagistica
Recreação
Limpeza de piso e calçada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'28,75"	44°53'01,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	00.682******