Portaria nº 1305024/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54899	Portaria	1305024/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	73852/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Walter******	CPF/CNPJ	001.97******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,9 ha	Volume acumulado	37.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972	0,972
Horas/dia	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35	04:35
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	495,73	463,74	495,73	479,74	495,73	479,74	495,73	495,73	479,74	495,73	479,74	495,73

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'07,40"	43°39'56,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Walter******	001.97******