Portaria nº 1505013/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1503834/2019

ID	54888	Portaria	1505013/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	10807/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	00.662******

Município(s) do empreendimento	Belo Oriente

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4

Finalidades

Extração mineral areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 2.400/2.500 m3 /mês.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'53"	42°19'55"	19°13'51"	42°19'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	00.662******