Portaria nº 1505012/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54887	Portaria	1505012/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	43208/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	GSM******	CPF/CNPJ	29.196******

Município(s) do empreendimento	Barão de Cocais

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Barão de Cocais

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3	94,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	210.477,6	196.689,4	210.477,6	203.688,0	210.477,6	203.688,0	210.477,6	210.477,6	203.688,0	210.477,6	203.688,0	210.477,6

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'37,25"	43°30'22,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GSM******	29.196******