Renovação da Portaria de Outorga

ID 54884 Portaria 1805009/2024

Data de cadastro 24/10/2024 Data de Publicação 31/10/2024

Nº do Processo 21005/2024 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Doces****** CPF/CNPJ 42.963******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,2 m Nível dinâmico 17,8 m