Portaria nº 1505008/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54883	Portaria	1505008/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	49116/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	112.65******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,28	5,28	5,28					5,28	5,28	5,28	5,28	5,28
Horas/dia	20:00	20:00	20:00					20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	23	24	24					26	26	26	16	15
Volume (m³)	8.744,6	9.124,8	10.036,8					10.873,2	10.873,2	9.885,2	3.041,6	2.851,5

Finalidades

Irrigação de 18,0ha de culturas de café por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'55,98"	41°28'12,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Denis******	112.65******