Portaria nº 1805007/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54882	Portaria	1805007/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	31/10/2024

Nº do Processo	04112/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	409.70******

Município(s) do empreendimento	Capetinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579	1,579
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3524,3	3183,3	3524,3	3410,6	3524,3	3410,6	3524,3	3524,3	3410,6	3524,3	3410,6	3524,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,09 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'46,49"	47°04'24,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	409.70******