Portaria nº 1505006/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54881	Portaria	1505006/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	51573/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	580.92******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Ariranha	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Afluente do Córrego da Ariranha (MD)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88	3,88
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	20	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.750,0	6.650,0	7.362,5	7.125,0	7.362,5	7.125,0	7.362,5	7.362,5	7.125,0	7.362,5	7.125,0	7.362,5

Finalidades

Irrigação de 6,0ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'58,02"	41°11'44,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrícia******	580.92******