Portaria nº 1505004/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54879	Portaria	1505004/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	50345/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	011.76******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio itueto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)	7.410,2	6.693,1	7.410,2	7.171,2	7.410,2	7.171,2	7.410,2	7.410,2	7.171,2	7.410,2

Finalidades

Irrigação de 16,0ha de cultura de café por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'29,65"	41°20'54,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	011.76******