Portaria nº 1805000/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54875
Portaria
1805000/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
29044/2024
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Grupo******
CPF/CNPJ
44.052******
Município(s) do empreendimento
Ouro Fino
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,24 m
Nível dinâmico
120,18 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,2525,2525,2525,2525,2525,2525,2525,2525,2525,2525,2525,252
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°16'48,8" 46°21'36,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Grupo****** 44.052******