Portaria nº 1504999/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0500014/2018

ID	54874	Portaria	1504999/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	40547/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	PKS******	CPF/CNPJ	08.328******

Município(s) do empreendimento	São José da Safira

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível d’água em galeria de mineração (uso não consuntivo).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'31,06"	42°10'47,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PKS******	08.328******