Portaria nº 1804997/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54872	Portaria	1804997/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	30/10/2024

Nº do Processo	25146/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	042.74******

Município(s) do empreendimento	Itapeva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Piracicaba e Jaguari	Bacia Federal	Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH	PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari	Curso D'água	Ribeirão Sertão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	6	1	8	21	18	15	21	25	24	14	14	6
Volume (m³)	5700	950	7600	19950	17100	14250	19950	23750	22800	13300	13300	5700

Finalidades

Irrigação de uma área de 22 ha, através do método de aspersão - auto propelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°44'47,6"	46°13'15,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	042.74******