Portaria nº 1804994/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54869	Portaria	1804994/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	30/10/2024

Nº do Processo	22477/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	693.55******

Município(s) do empreendimento	São Tiago

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	17	10	11	17	19	17	20	25	15	14	15	6
Volume (m³)	5444,35	3202,56	3522,816	5444,35	6084,86	5444,35	6405,12	8006,40	4803,84	4483,58	4803,84	1921,54

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'58"	44°36'45,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	693.55******