Portaria nº 1504993/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54868	Portaria	1504993/2024

Data de cadastro	24/10/2024	Data de Publicação	25/10/2024

Nº do Processo	48063/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	721.58******

Município(s) do empreendimento	Itambacuri

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Fortuna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	12	16	14	15	15	13	14	18	19	15	7	7
Volume (m³)	8.640,0	11.520,0	10.080,0	10.800,0	10.800,0	9.360,0	10.080,0	12.960,0	12.960,0	10.800,0	5.040,0	5.040,0

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°02'20"	41°42'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wellington******	721.58******