Portaria nº 1804988/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54863
Portaria
1804988/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
27613/2024
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
30.622******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego das Amoras
Área inundada
2,16 ha
Volume acumulado
82080,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'58" 46°39'06,99"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 30.622******