Renovação da Portaria de Outorga

ID 54862 Portaria 1804987/2024

Data de cadastro 24/10/2024 Data de Publicação 30/10/2024

Nº do Processo 25241/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 30.622******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego das Amoras

Área inundada 11,60 ha Volume acumulado 464000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A