Portaria nº 1804985/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54860
Portaria
1804985/2024
Data de cadastro
24/10/2024
Data de Publicação
30/10/2024
Nº do Processo
24417/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Josiani******
CPF/CNPJ
029.86******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Afluente do Rio Ouvidor de Baixo
Área inundada
2,08 ha
Volume acumulado
36732,91 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,50,0
Horas/dia10:0010:0010:0017:0017:0017:0021:0024:0021:0017:0010:0000:00
Dias/mês931730292928312722170
Volume (m³)180060034001020098009800117601488011340748034000
Finalidades
Irrigação de uma área de 14 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°39'16,98" 45°48'28,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Josiani****** 029.86******