Portaria nº 1804980/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54855	Portaria	1804980/2024

Data de cadastro	23/10/2024	Data de Publicação	26/10/2024

Nº do Processo	30847/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	02.752******

Município(s) do empreendimento	Alfenas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	12/03/2031

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,10 m	Nível dinâmico	12,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Outras - limpeza do espaço físico

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'56,4"	46°07'05,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	02.752******