Portaria nº 2004975/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2006663/2019

ID	54850	Portaria	2004975/2024

Data de cadastro	23/10/2024	Data de Publicação	24/10/2024

Nº do Processo	37994/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Helder******	CPF/CNPJ	07.837******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Córrego das Pombas - margem esquerda	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732	0,31732
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em Cava Aluvionar para fins de Extração Mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'11,70"	43°46'14,40"	21°11'08,90"	43°46'11,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helder******	07.837******