Portaria nº 1604974/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54849
Portaria
1604974/2024
Data de cadastro
23/10/2024
Data de Publicação
26/10/2024
Nº do Processo
24505/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Emerson******
CPF/CNPJ
174.30******
Município(s) do empreendimento
Icaraí de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Riacho Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,51 m
Nível dinâmico
6,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)161616161616161616161616
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês21131024281715283018210
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 4 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°13'21,9" 44°47'32,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Emerson****** 174.30******