Portaria nº 1604973/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54848
Portaria
1604973/2024
Data de cadastro
23/10/2024
Data de Publicação
26/10/2024
Nº do Processo
15145/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Auto******
CPF/CNPJ
09.267******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Xupé
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20 m
Nível dinâmico
45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,321,321,321,321,321,321,321,321,321,321,321,32
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Lavagem de pistas e limpeza em geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°19'36,2" 43°42'21,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Auto****** 09.267******