Portaria nº 1604972/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54847	Portaria	1604972/2024

Data de cadastro	23/10/2024	Data de Publicação	30/10/2024

Nº do Processo	32287/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	221.95******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,40 m	Nível dinâmico	38,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°15'10"	43°46'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	221.95******